[{"Id":1122,"Numero":"504","Data":"2026-06-25","Descricao":"Institui a Medalha de Honra ao Mérito \"Manoel Xudú\" no âmbito do Município de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1122"},{"Id":1121,"Numero":"503","Data":"2026-06-25","Descricao":"Altera a Lei Municipal nº 483, de 17 de setembro de 2025, para dispor sobre a base de cálculo do rateio dos créditos decorrentes de precatórios do FUNDEF, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1121"},{"Id":1120,"Numero":"502","Data":"2026-05-07","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1120"},{"Id":1119,"Numero":"501","Data":"2026-04-22","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1119"},{"Id":1118,"Numero":"500","Data":"2026-03-16","Descricao":"Dispõe sobre a determinação de prioridade a pacientes no atendimento a pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, fibromialgia e que utilizam bolsa de colostomia no município de São José dos Ramos PB, e da outra providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1118"},{"Id":1117,"Numero":"499","Data":"2026-03-16","Descricao":"Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de São José dos Ramos com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1117"},{"Id":1044,"Numero":"498","Data":"2026-03-02","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do $3° do art. 8° da Lei Municipal nº 482/2025, que trata da concessão de bolsas de estágio no âmbito da administração pública de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1044"},{"Id":1043,"Numero":"497","Data":"2026-03-02","Descricao":"Atualiza o subsídio dos servidores públicos municipais ao novo salário-mínimo nacional conforme o Decreto Presidencial nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1043"},{"Id":1042,"Numero":"496","Data":"2026-03-02","Descricao":"Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1042"},{"Id":1041,"Numero":"495","Data":"2026-03-02","Descricao":"Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do município de São José dos Ramos, conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, destacando aumento adicional em relação à Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1041"},{"Id":1040,"Numero":"494","Data":"2026-03-02","Descricao":"EMENTA: Acrescenta o $3° ao art. 1° da Lei Municipal nº 395/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos transportes, máquinas e tratores da frota municipal.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1040"},{"Id":1039,"Numero":"493","Data":"2026-03-02","Descricao":"EMENTA: Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de São José dos Ramos/P?, estabelecendo valor em conformidade com o salário-mínimo nacional vigente, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=1039"},{"Id":904,"Numero":"492","Data":"2025-11-25","Descricao":"Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de São José dos Ramos/PB.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=904"},{"Id":903,"Numero":"491","Data":"2025-11-25","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=903"},{"Id":902,"Numero":"490","Data":"2025-11-25","Descricao":"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493/2024, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=902"},{"Id":901,"Numero":"489","Data":"2025-11-25","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da Campanha Anual de Vacinação Antirrábica e institui o pagamento de incentivo de campanha aos servidores públicos municipais que participarem de sua execução, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=901"},{"Id":900,"Numero":"488","Data":"2025-11-25","Descricao":"Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de São José dos Ramos/PB e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=900"},{"Id":850,"Numero":"487","Data":"2025-10-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=850"},{"Id":851,"Numero":"486","Data":"2025-10-13","Descricao":"ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=851"},{"Id":849,"Numero":"485","Data":"2025-10-13","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saojosedosramos.pb.gov.br/leis.php?id=849"}]