| Nomeação | 032C | 2024 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº052/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB. | MARIA DE LOURDES SOUZA - PRESIDENTE |
| RELOTAÇÃO/REMOÇÃO | 83 | 2023 | 26/06/2023 | Relotação/remoção, Agente: Ednara Maria de Paiva, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria de Educação | EDNARA MARIA DE PAIVA - ARQUIVISTA |
| Concessão | 009 | 2023 | 08/05/2023 | DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Nomeação | 52 | 2023 | 09/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB | CONSELHO DO FUNDEB - OUTROS |
| Nomeação | 033 | 2021 | 18/01/2021 | Nomeação, Agente: Jackeline Alves de Moraes, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação | JACKELINE ALVES DE MORAES - DIRETORA |
| Nomeação | 022 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Josimar Oliveira de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Educação | JOSIMAR OLIVEIRA DE LIMA - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 021 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Severino Lourenço da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação | SEVERINO LOURENÇO DA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 020 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Damiana da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação | DAMIANA DA SILVA - DIRETORA |
| Nomeação | 019 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - DIRETORA |
| Nomeação | 018 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Luciana da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação | LUCIANA DA SILVA - DIRETORA |
| Nomeação | 017 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria do Carmo de Alves Araujo, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DO CARMO DE ALVES ARAUJO - DIRETOR |
| Nomeação | 016 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Adriano Roberto do Nascimento, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação | ADRIANO ROBERTO DO NASCIMENTO - DIRETOR |
| Nomeação | 014 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Rivaldo do Monte Araújo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Educação | RIVALDO DO MONTE ARAÚJO - COORDENADOR (A) |
| Nomeação | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Mirian Pessoa da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação | MIRIAN PESSOA DA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 003 | 2021 | 04/01/2021 | Nomeação, Agente: Izaque Arruda da Silva, Cargo: Outros, Secretaria: Secretaria de Educação | IZAQUE ARRUDA DA SILVA - OUTROS |
| Exoneração | 051 | 2020 | 03/12/2020 | Exoneração, Agente: Juliano Trajano da Cunha, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação | JULIANO TRAJANO DA CUNHA - MOTORISTA |
| Concessão | 009 | 2020 | 17/11/2020 | Concessão, Agente: Maria José da Silva, Cargo: Outros, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA JOSÉ DA SILVA - OUTROS |
| Concessão | 008 | 2020 | 05/11/2020 | Concessão, Agente: Josefa Cavalcanti da Silva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação | JOSEFA CAVALCANTI DA SILVA - PROFESSOR (A) |
| Exoneração | 045 | 2020 | 15/09/2020 | Exoneração, Agente: Genildo Ferreira Gomes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação | GENILDO FERREIRA GOMES - MOTORISTA |
| Exoneração | 044 | 2020 | 14/08/2020 | Exoneração, Agente: Marcelo Machado de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação | MARCELO MACHADO DE SOUZA - MOTORISTA |
| Nomeação | 041 | 2020 | 13/08/2020 | Nomeação, Agente: Maria da Conceição da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação | MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA - DIRETOR |
| Nomeação | 094 | 2020 | 07/05/2020 | Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Gomes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação | ALEX VASCONCELOS GOMES - PROFESSOR (A) |