| Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
|
|
PREGÃO 00037 | PUBLICAÇÃO: 18/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 01/11/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00036 | PUBLICAÇÃO: 18/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/11/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00034 | PUBLICAÇÃO: 18/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FRIO MUNICIPAL | 01/11/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00035 | PUBLICAÇÃO: 12/10/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS), CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 30/10/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00033 | PUBLICAÇÃO: 30/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE MATERIAL HOSPITALAR (INSUMOS) PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/09/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00032 | PUBLICAÇÃO: 30/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 14/09/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00031 | PUBLICAÇÃO: 30/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ATRAVÉS DE INSUMOS/MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 101/2001 PARA ATENDER DE FORMA EVENTUAL/EMERGENCIAL FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL/TEM [...] | 14/09/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00030 | PUBLICAÇÃO: 25/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/09/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00029 | PUBLICAÇÃO: 22/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 06/09/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00028 | PUBLICAÇÃO: 15/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO | 29/08/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00027 | PUBLICAÇÃO: 02/08/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PSICOTRÓPICOS), CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 15/08/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00026 | PUBLICAÇÃO: 21/06/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX E SELFSERVICE, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS | 07/07/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00025 | PUBLICAÇÃO: 16/06/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM CONDUTOR, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 05/07/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00024 | PUBLICAÇÃO: 15/06/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS AGRÍCOLAS PARA SEREM DOADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 03/07/2023
ABERTA | |
|
PREGÃO 00021 | PUBLICAÇÃO: 14/04/2023 / TIPO: MENOR PREÇO (Registro de preço) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMPOR O PROJETO PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOSPB | 11/05/2023
ABERTA |
| Comissão | Membro | Cargo | Data início | Data fim | Amparo |
| PREGOEIRO | EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA | PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | 02/10/2023 | 02/10/2024 |
 |
| COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO | LAVINNYA SILVA DE MEDEIROS | MEMBRO | 02/10/2023 | 02/10/2024 |
|
| Local | Endereço | Horário | Contatos | |
| SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS RAMOS - PB, nº sn Centro | De Segunda a Sexta - das 08:00h as 12:00h e 13:00h as 16:00h | - - - 83982-3055 | licitacao@saojosedosramos.pb.gov.br |
| Nome | Link |
| FORMA ELETRONICA | www.portaldecompraspublicas.com.br |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.
