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Lista de publicações Foram encontrados 47 registros Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 10:30:32

LEI ORDINÁRIA - PRECATÓRIO DO FUNDEF: 483/2025 - PRECATÓRIO DO FUNDEF 12/11/2025

12/11/2025

Dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de São José dos Ramos, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), decorrente de diferença de repasses quanto ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), no período de 19/12/2000 a 31/12/2006.

ANEXO: 001/2025 11/03/2025

11/03/2025

PUBLICAÇÃO - REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA COMERCIANTES AMBULANTES TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ 2025

EDITAL: 001/2025 11/03/2025

11/03/2025

REGULAMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA COMERCIANTES AMBULANTES TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOSÉ 2025

EDITAL: 003/2025 - ALDIR BLANC 20/02/2025

20/02/2025

A Secretaria de Cultura de São José dos Ramos, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público PNAB 003/2024, torna público em 20 de fevereiro de 2025, a publicação do Resultado Final – publicação das inscrições selecionadas do Edital para curso de produção cultural e concessão de bolsas PNAB 03/2024, conforme detalhamento abaixo.

EDITAL: 002/2025 - ALDIR BLANC 20/02/2025

20/02/2025

A Secretaria de Cultura de São José dos Ramos, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público PNAB 002/2024, torna público em 20 de fevereiro de 2025, a publicação do Resultado Final – publicação das inscrições selecionadas Edital de Premiação de Iniciativas Culturais PNAB 002/2024, conforme detalhamento abaixo.

EDITAL: 001/2025 - ALDIR BLANC 20/02/2025

20/02/2025

A Secretaria de Cultura de São José dos Ramos, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público PNAB 001/2024, torna público em 20 de fevereiro de 2025, a publicação do Resultado Final – publicação das inscrições selecionadas do Edital para Concessão de Premiação PNAB 01/2024, conforme detalhamento abaixo.

EDITAL: 003/2025 - ALDIR BLANC 03/02/2025

03/02/2025

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL – PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SELECIONADAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB 003/2024 – EDITAL PARA CURSO DE PRODUÇÃO CULTURAL E CONCESSÃO DE BOLSAS

EDITAL: 002/2025 - ALDIR BLANC 03/02/2025

03/02/2025

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL – PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SELECIONADAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB 002/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICOS CULTURAIS – TODAS AS CATEGORIAS

EDITAL: 001/2025 - ALDIR BLANC 03/02/2025

03/02/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB 001/2024 – EDITAL PARA CONCESSAO DE PREMIAÇÃO PNAB – TODAS AS CATEGORIAS

EDITAL: 003/2024 27/01/2025

27/01/2025

RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC SÃO JOSÉ DOS RAMOS - EDITAL 003-2024

EDITAL: 002/2024 27/01/2025

27/01/2025

RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC SÃO JOSÉ DOS RAMOS - EDITAL 002-2024

EDITAL: 001/2024 27/01/2025

27/01/2025

RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC SÃO JOSÉ DOS RAMOS - EDITAL 001-2024

EDITAL PARA CURSO DE PRODUÇÃO CULTURAL E CONCESSÃO DE BOLSAS: 03/2024 - ALDIR BLANC 20/12/2024

20/12/2024

SELEÇÃO DE INTRUTOR DE OFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL 2024 - ALDIR BLANC 20/12/2024

20/12/2024

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 2024 - ALDIR BLANC 20/12/2024

20/12/2024

SELEÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

AUTODECLARAÇÃO RACIAL 2024 - ALDIR BLANC 12/12/2024

12/12/2024

AUTODECLARAÇÃO RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas raciais – pessoas negras)

ANEXO IV-DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 2024 - ALDIR BLANC 12/12/2024

12/12/2024

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL

EDITAL: 001/2024 01/03/2024

01/03/2024

Constitui objeto deste Edital o credenciamento e seleção de pessoa física ou jurídica, interessada na autorização de uso temporário de espaço público para exploração comercial, durante o período do evento Tradicional Festa de São José, que ocorrerá entre os dias 21, 22, 23 e 24 de março de 2024, na Praça Noé Rodrigues de Lima, São José dos Ramos.

EDITAL: 04/2023 04/12/2023

04/12/2023

Este edital é denominado de PRÊMIO CULTURAL MANOEL LOURENÇO DA SILVA (POETA MANOEL XUDÚ) .

EDITAL: 03/2023 04/12/2023

04/12/2023

O Edital para Seleção de Instrutores em Audiovisual prevê a seleção de até 02 projetos com propostas de curso de pessoas físicas ou pessoa jurídica, para workshop e/ou oficina nas áreas que façam parte do setor Audiovisual,

ANEXO: 02/2023 04/12/2023

04/12/2023

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

EDITAL: 02/2023 04/12/2023

04/12/2023

Este edital, prevê a seleção de 01 (uma) Proposta de entidade cultural ou coletivo cultural, que apresente orçamento para apresentação de cinema itinerante no município de São José dos Ramos e Zona Rural.

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