DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS 5, 6 E 7, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE COREIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2025" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB, PARA O MANDATO DE 2025/2028

ALTERA A LEI N° 445 DE 06 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, ACRESCENTANDO OS CARGOS DE GARI E COVEIRO, ASSIM [...]

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB, PARA O PERIODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São José dos Ramos, e dá outras providências.

Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do município de São José dos Ramos, conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, des [...]

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Atualiza o subsídio dos servidores públicos municipais ao novo salário-mínimo nacional conforme o Decreto Presidencial nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, e dá outras prov [...]

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO PARAÍBA (COGI [...]

INTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quad [...]

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

DISPÓE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE "2024" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Altera o quadro dos cargos o comissionados da Câmara Municipal de São José dos Ramos previsto no anexo único da Lei nº 175/2005 e dá outras providências."

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Cria nova Unidade Escolar da Educação Infantil e a denomina Creche Municipal Professora Emerenciana Vieira de Lima.

Cria nova Unidade Escolar e a denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Noêmia Rodrigues de Amorim.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 68/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 179. DE 29 DE AGOSTO DE 20 [...]

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº052/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZ [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Autorizar a cessão da servidora

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMDEC

Relotação/remoção, Agente: Ednara Maria de Paiva, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE LICENCA PATERNIDADE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ALDAIR GOMES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE LICENÇA CASAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO [...]

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO. "

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Iranildo Bento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Jackeline Alves de Moraes, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE OUTORGAÇÃO DE PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO PARA O FIM DE REALIZAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Nomeação, Agente: Ângela Anizio da Silva, Cargo: Controlador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Izabelda Silva Arújo, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Larissa Hellen Morais de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: José Romildo Gomes Cavalcante, Cargo: Diretor, Secretaria: Departamento de Cultura

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Josimar Oliveira de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Severino Lourenço da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Damiana da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação