Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 401 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB, PARA O PERIODO DA LEGISLATURA 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de São José dos Ramos, e dá outras providências.

Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do município de São José dos Ramos, conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, destacando aumento adicional em relação à Portaria nº 61/2024, e dá outras prov [...]

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Atualiza o subsídio dos servidores públicos municipais ao novo salário-mínimo nacional conforme o Decreto Presidencial nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA NOS MUNICÍPIOS DO BAIXO PARAÍBA (COGIVA).

INTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências.

DISPÓE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE "2024" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA EM CARGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Altera o quadro dos cargos o comissionados da Câmara Municipal de São José dos Ramos previsto no anexo único da Lei nº 175/2005 e dá outras providências."

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Cria nova Unidade Escolar da Educação Infantil e a denomina Creche Municipal Professora Emerenciana Vieira de Lima.

Cria nova Unidade Escolar e a denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Noêmia Rodrigues de Amorim.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS RAMOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação no Município de São José dos Ramos/PB do Prêmio Programa Previne Brasil - Pagamento por Desempenho, previstos nas Portarias N° 2.979. de 12 de novembro de 2019, N° 3.222, de 10 de dezembro de 2019 e N° 102 de 20 de jane [...]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Autorizar a cessão da servidora

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMDEC

Relotação/remoção, Agente: Ednara Maria de Paiva, Cargo: Arquivista, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE LICENCA PATERNIDADE AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ALDAIR GOMES DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE LICENÇA CASAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO. "

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Iranildo Bento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

Nomeação, Agente: Jackeline Alves de Moraes, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE OUTORGAÇÃO DE PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO PARA O FIM DE REALIZAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Nomeação, Agente: Ângela Anizio da Silva, Cargo: Controlador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Izabelda Silva Arújo, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Larissa Hellen Morais de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: José Romildo Gomes Cavalcante, Cargo: Diretor, Secretaria: Departamento de Cultura

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Josimar Oliveira de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Severino Lourenço da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Damiana da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luciana da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação