RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2024
27/05/2024RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2024
27/05/2024RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2024
28/03/2024RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2023
31/01/2024RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2023
31/01/2024LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2023
31/12/2023NOMEAÇÃO: 55 A/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 68/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 179. DE 29 DE AGOSTO DE 2005.
23/04/2024NOMEAÇÃO: 032C/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº052/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.
05/04/2024NOMEAÇÃO: 022/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/02/2024LEI MUNICIPAL: 504/2026
Institui a Medalha de Honra ao Mérito "Manoel Xudú" no âmbito do Município de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências.
25/06/2026LEI MUNICIPAL: 503/2026
Altera a Lei Municipal nº 483, de 17 de setembro de 2025, para dispor sobre a base de cálculo do rateio dos créditos decorrentes de precatórios do FUNDEF, e dá outras providências.
25/06/2026LEI MUNICIPAL: 502/2026
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
07/05/2026DECRETO: 0112/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2026DECRETO: 0111/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/08/2026DECRETO: 0110/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2026
