Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde é ligada diretamente à Prefeitura Municipal de São José dos Ramos e tem por responsabilidade a gestão plena do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Além das ações e serviços de saúde oferecidos ao município. O órgão é responsável pela formulação e implantação de políticas, programas e projetos que visem à promoção de uma saúde de qualidade ao usuário do SUS.

Principais Atribuições:

1. Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
2. Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
3. Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
4. Promover campanhas de esclarecimento, visando a preservação da saúde da população;
5. Elaborar boletins sobre informações da saúde;
6. Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;
7. Executar serviços de vigilância sanitária e epidemiológica;
8. Prestar, direta ou indiretamente, ações e serviços públicos de saúde;
9. Definir diretrizes e políticas de saúde;
10. Coordenar e executar a política de governo na área de saúde;
11. Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações;
12. Articular, normatizar, acompanhar, controlar e orientar programas de vigilância;
13. Realizar planejamento familiar, prevenção de câncer, controle a grupos de risco e atendimentos;
14. Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e doenças endêmicas;
15. Epidemiológica, doenças e agravos da saúde, assistência à saúde do trabalhador;
16. Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;
17. Desenvolver ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infectocontagiosas, nutricionais e mentais;
18. Executar programas de vigilância sanitária capazes de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens, e da prestação de serviços de interesse da saúde;
19. Gerir os sistemas informatizados e bancos de dados de sua área de competência, com o objetivo de facilitar o acesso do usuário ao serviço público e propiciar informações para estudos, pesquisas e avaliação quantitativa e qualitativa da demanda do atendimento médico e das tipologias, avaliar o impacto das ações de saúde nas condições de vida da população;
20. Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;
21. Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;
22. Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;
23. Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
24. Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;

Como nos localizar

Secretário: Vital Leopoldino de Oliveira Neto

E-mail: sjramos2019@gmail.com

Telefone: (83) 98625-6301

Endereço: Praça Noé Rodrigues Lima – s/n

Horário de Funcionamento: das 08h00 às 13h00 horas