Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 0203/2021
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 28165-4

Valor da contrapartida: 0,00

Valor pactuado: 66.201,72

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 31/12/2021

Data da celebração: 27/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL

Responsável: CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA VITAL DO REGO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS

Responsável: MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 66.201,72

Informações do objeto

OUTRAS CONSTRUÇÕES/ PERFURAÇÃO DE POÇOS

Justificativa

São José dos Ramos é um município Brasileiro no estado da Paraiba, localizado na microrregião de Itabaiana. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2010 sua população foi estimada em 5.508 habitantes. Área territorial de 98,231 km7, 12a região. Em 30 de julho de 1979 foi criado o distrito com a denominação de São José do Pilar, pela Lei Estadual n°4087, anexado ao município de Pilar. Foi elevado à categoria de município com a denominação de José do Pilar, pela Lei Estadual n°5897, em 29 de abril de 1994, desmembrado dos municípios de Caldas Brandão, Pilar e Gurinhém. Teve seu nome alterado para São José dos Ramos, pela Lei Estadual n°5897, de 29 de abril de 1994. O programa de perfuração de Poços, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D'água do município, surge como uma nova esperança social com reflexo na saúde, no conforto, e ainda, indiretamente na economia municipal, uma vez que permite levar água às pequenas comunidades rurais que podem, a partir daí, emergir em atividades economicamente rentáveis ou de melhor subsistência e exercer seu preponderante papel como âncora para o homem do campo, colaborar par ao índice de população servida por água potável elevando o índice do município, e têm como objetivo principal, sanar o problema de abastecimento de água para consumo humano e animal das comunidades que circundam a referida obra, amenizando a falta d'água em nosso município. Assim, frente ao contexto apresentado, fica então plenamente justificado o presente pedido para apoio á Secretaria de Educação do Estado reforçando a necessidade quanto ao atendimento da demanda beneficiada.

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito