Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 28165-4
Valor da contrapartida: 0,00
Valor pactuado: 66.201,72
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 31/12/2021
Data da celebração: 27/12/2021
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Responsável: CLAUDIA OLIVEIRA DA NOBREGA VITAL DO REGO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS
Responsável: MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
Informações do objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES/ PERFURAÇÃO DE POÇOS
Justificativa
São José dos Ramos é um município Brasileiro no estado da Paraiba, localizado na microrregião de Itabaiana. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2010 sua população foi estimada em 5.508 habitantes. Área territorial de 98,231 km7, 12a região. Em 30 de julho de 1979 foi criado o distrito com a denominação de São José do Pilar, pela Lei Estadual n°4087, anexado ao município de Pilar. Foi elevado à categoria de município com a denominação de José do Pilar, pela Lei Estadual n°5897, em 29 de abril de 1994, desmembrado dos municípios de Caldas Brandão, Pilar e Gurinhém. Teve seu nome alterado para São José dos Ramos, pela Lei Estadual n°5897, de 29 de abril de 1994. O programa de perfuração de Poços, Implantação, Ampliação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D'água do município, surge como uma nova esperança social com reflexo na saúde, no conforto, e ainda, indiretamente na economia municipal, uma vez que permite levar água às pequenas comunidades rurais que podem, a partir daí, emergir em atividades economicamente rentáveis ou de melhor subsistência e exercer seu preponderante papel como âncora para o homem do campo, colaborar par ao índice de população servida por água potável elevando o índice do município, e têm como objetivo principal, sanar o problema de abastecimento de água para consumo humano e animal das comunidades que circundam a referida obra, amenizando a falta d'água em nosso município. Assim, frente ao contexto apresentado, fica então plenamente justificado o presente pedido para apoio á Secretaria de Educação do Estado reforçando a necessidade quanto ao atendimento da demanda beneficiada.
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |