Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 16 de fevereiro de 2026 (Segunda-feira de Carnaval), 17 de fevereiro de 2026 (Terça-feira de Carnaval) e 18 de fevereiro de 2026 (Quarta-feira de Cinzas).
