ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº466/2025 EM SEU ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBT+ DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DO ANEXO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E MÉDIO ANÍSIO PEREIRA BORGES, QUE SERÁ CHAMADO DE ANEXO SEVERINO VICENTE DE ARRUDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 19/1997, DE 22 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica do município de São José dos Ramos, conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, destacando aumento adicional em relação à Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LEI PROTEGE MULHER: TRABALHO REMOTO E SEGURO, ACERCA DA PERMISSÃO DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO HOME OFFICE PARA SERVIDORAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de São José dos Ramos/PB e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta a Subseção IX e os artigos 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 52-F, 52-G, 52-H e 52-I a Lei Municipal nº 126/2002 (Estatuto dos Servidores), a fim de regulamentar os institutos da permuta e cessão de servidores públicos do Município de São José dos Ramos/PB com outros órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
Revoga o artigo 80 e o seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município de São José dos Ramos/PB.
ALTERA OS VENCIMENTOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI 175/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
