Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 817 registros

DECRETO: 0064/2024 02/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0063/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0043/2024 31/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0042/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0041/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0040/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0039/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0038/2024 22/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0037/2024 21/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0036/2024 20/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0035/2024 16/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0034/2024 15/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0033/2024 14/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0032/2024 13/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 452/2024 10/05/2024

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2025" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 453/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS 5, 6 E 7, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE COREIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0031/2024 10/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0030/2024 09/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0029/2024 08/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0028/2024 07/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0027/2024 06/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNSIAS.

DECRETO: 0026/2024 03/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0025/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0024/2024 26/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0023/2024 25/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 55 A/2024 23/04/2024

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 68/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 179. DE 29 DE AGOSTO DE 2005.”

DECRETO: 0022/2024 23/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0021/2024 22/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 451/2024 15/04/2024

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.

DECRETO: 0018/2024 12/04/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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