ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

Regulamenta, em âmbito municipal, a lei federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com a lei municipal 402/2021.

Institui a semana municipal da "Agricultura Familiar" fomento a agricultura familiar e ações de combate e erradicação da pobreza no campo do Município de São José dos Ramos/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação para a realização do programa "PREFEITURA ITINERANTE" no Município de São José dos Ramos-PB, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. (Recursos Emergenciais da Cultura – Lei Aldir Blanc)

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. (NOVAS FONTES DO FUNDEB)

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. (Manutenção do Programa Transporte Cidadão PJ)

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. (Aquisição de Veículo para Secretaria de Saúde).

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de São José dos Ramos/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (LEI N°279/2013) e dá outras providências.

INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2022" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria cargo de Bioquímico, Técnico de laboratório/Centro de Saúde e Supervisor Educacional de provimento efetivo do quadro de servidores do município de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências.

DEFINE O TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES EM FACE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PARAÍBA, CONFORME DISPOSTO NOS §3° E $5°, E ART. 87 DO ADCT (ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC. 37, DE 12/06/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB do município de São José dos Ramos - PB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Torna-se obrigatório o uso de faixas de identificação nos veículos, máquinas e tratores da frota municipal deste Município de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a fornecer gratuitamente transporte para a população, denominado "Transporte Cidadão", e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal 014/1997 e dá outras providências.

Dá o nome de Maria do Socorro Alves da Silva (SOCORRO MENA) a ACADEMIA DE SAÚDE situada na Av. Geraldo Pedro, as margens da PB 054 neste Município de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Iranildo Bento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

DISPÕE SOBRE OUTORGAÇÃO DE PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO PARA O FIM DE REALIZAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Nomeação, Agente: Jackeline Alves de Moraes, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ângela Anizio da Silva, Cargo: Controlador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito