Torna-se obrigatório o uso de faixas de identificação nos veículos, máquinas e tratores da frota municipal deste Município de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a fornecer gratuitamente transporte para a população, denominado "Transporte Cidadão", e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal 014/1997 e dá outras providências.

Dá o nome de Maria do Socorro Alves da Silva (SOCORRO MENA) a ACADEMIA DE SAÚDE situada na Av. Geraldo Pedro, as margens da PB 054 neste Município de São José dos Ramos/PB, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Iranildo Bento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura

DISPÕE SOBRE OUTORGAÇÃO DE PODERES A SERVIDORA DO MUNICÍPIO PARA O FIM DE REALIZAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Nomeação, Agente: Jackeline Alves de Moraes, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ângela Anizio da Silva, Cargo: Controlador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Izabelda Silva Arújo, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: José Romildo Gomes Cavalcante, Cargo: Diretor, Secretaria: Departamento de Cultura

Nomeação, Agente: Larissa Hellen Morais de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Rivaldo do Monte Araújo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Adriano Roberto do Nascimento, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Carmo de Alves Araujo, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luciana da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Damiana da Silva, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Severino Lourenço da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Josimar Oliveira de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Stella Kamillicavalcante de Pontes, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, Cargo: Outros, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Amanda Carolina da Silva Melchiades, Cargo: Outros, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Izaque Arruda da Silva, Cargo: Outros, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Silva de Arroxelas Macedo, Cargo: Outros, Secretaria: Secretaria de Desnvolvimento Humano

Nomeação, Agente: Patrik Daniel Gonçalves de Amorim, Cargo: Outros, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura