Nomeação, Agente: Marivaldo Vasconcelos dos Santos, Cargo: Outros, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Alex Vasconcelos Gomes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Deyse de Fatima Silva Nascimento, Cargo: Outros, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Genildo Ferreira Gomes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Luiz Fabiano Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Andygley Fernandes Mota, Cargo: Outros, Secretaria: Secretaria de Agricultura

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ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE MENCIONA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 0345/2017, QUE CRIA OS CARGOS E VAGAS PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL; VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDE REAJUSTE DE 13% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DISPOSTO NESTA LEI.

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ALTERA AS LEI Nº 126/2002 E 345/2017 PARA REGULAMENTAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O ADICIONAL NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DETERMINA QUE A SECRETARIA DE TRANSPORTE FAÇA A AVERIGUAÇÃO DOS VEÍCULOS Á CADA TROCA DE PLANTÃO, FICANDO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO MOTORISTA OS DANOS CAUSADOS AO VEÍCULO, SENDO COMPROVADAMENTE QUE FORAM CAUSADOS POR SUA IRRESPONSABILIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL TODO DIA 02 DE FEVEREIRO EM MEMÓRIA AO EX-PREFEITO ANTÔNIO CAXIAS DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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