DENOMINA COMO LAVANDERIA MARIA JOSÉ DOS RAMOS DO NASCIMENTO A LAVANDERIA COMUNITÁRIA DO SÍTIO IPUEIRA CERCADA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 60% (sessenta por cento) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$50.000,00 (cinquenta mil reais), DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍNIA VELLOSO BORGES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$10.000,00 (dez mil reais), DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (sessenta mil reais), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS NAS LOCALIDADES DE PATÚ, LAGOA DE PEDRA, GENIPAPO, ESCUTA E IPUEIRA, NESTE MUNICÍPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO EXERCÍCIO DE 2004, MEDIANTE ÍNDICE OFICIAL DE INDEXAÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA NACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIA NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 34, INCISO II ALÍNEAS B) E C) E 5º, ALÍNEA B), DA LEI MUNICIPAL Nº 0125/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS 30 CAPUT E 5º , 33, l E 67, l DA LEI MUNICIPAL Nº 0125/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 6º , DA LEI MUNICIPAL Nº 066/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 21/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, FUNÇÕES, VENCIMENTOS E QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIODO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, FUNÇÕES, VENCIMENTOS E QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o sistema de diarias e da outras povidências
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
