AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 (Doze mil reais), PARA FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

EMENTA: DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEL VISLUMBRANDO ALIENAÇÕES E ARREMATANDO COM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 (oitenta mil reais), DESTINADO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VIRGÍNIA VELLOSO BORGES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS, AGRUPANDO-SE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER , MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$76.392,66 (setenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE 49 MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NOS SÍTIOS PATÚ, ESCUTA E FAZENDA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00 (noventa mil reais), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE 54 MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NO SÍTIO GENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$85.000,00 (oitenta e cincovmil reais), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM EQUIPAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005.

DENOMINA DE LAVANDERIA CÉLIO ANTÔNIO BARBOSA DE LIMA A LAVANDERIA COMUNITÁRIA DO SÍTIO PATÚ.

DENOMINA COMO LAVANDERIA MANOEL XAVIER DA SILVA A LAVANDERIA COMUNITÁRIA DO SÍTIO ESCUTA.

DENOMINA COMO LAVANDERIA MARIA JOSÉ DOS RAMOS DO NASCIMENTO A LAVANDERIA COMUNITÁRIA DO SÍTIO IPUEIRA CERCADA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 60% (sessenta por cento) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$50.000,00 (cinquenta mil reais), DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGÍNIA VELLOSO BORGES NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$10.000,00 (dez mil reais), DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (sessenta mil reais), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS NAS LOCALIDADES DE PATÚ, LAGOA DE PEDRA, GENIPAPO, ESCUTA E IPUEIRA, NESTE MUNICÍPÍO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA MONETARIAMENTE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO EXERCÍCIO DE 2004, MEDIANTE ÍNDICE OFICIAL DE INDEXAÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA NACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CRIA NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 34, INCISO II ALÍNEAS B) E C) E 5º, ALÍNEA B), DA LEI MUNICIPAL Nº 0125/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS 30 CAPUT E 5º , 33, l E 67, l DA LEI MUNICIPAL Nº 0125/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ART. 6º , DA LEI MUNICIPAL Nº 066/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 21/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, FUNÇÕES, VENCIMENTOS E QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIODO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.