AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$20.000,00 (vinte mil reais), PARA FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009.

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00 (sessenta mil reais) PARA FINS QUE ABAIXO ESPECIFÍCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00 (noventa mil reais), PARA FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), DESTINADO A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$22.542,40 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E DELIMITA A ESTRUTURA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O NOME DO POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$110.000,00 (cento e dez mil reais), PARA FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), PARA FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

CRIA A GIAD - GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á ATIVIDADE DOCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL UNIFICADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 (Doze mil reais), PARA FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.

EMENTA: DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEL VISLUMBRANDO ALIENAÇÕES E ARREMATANDO COM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00 (oitenta mil reais), DESTINADO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VIRGÍNIA VELLOSO BORGES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS, AGRUPANDO-SE AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER , MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$76.392,66 (setenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE 49 MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NOS SÍTIOS PATÚ, ESCUTA E FAZENDA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$90.000,00 (noventa mil reais), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE 54 MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES NO SÍTIO GENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OIUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$85.000,00 (oitenta e cincovmil reais), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM EQUIPAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005.

DENOMINA DE LAVANDERIA CÉLIO ANTÔNIO BARBOSA DE LIMA A LAVANDERIA COMUNITÁRIA DO SÍTIO PATÚ.

DENOMINA COMO LAVANDERIA MANOEL XAVIER DA SILVA A LAVANDERIA COMUNITÁRIA DO SÍTIO ESCUTA.